Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES

O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.